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Rosemeire Guardiano

Mogi das Cruzes (SP)
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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Rosemeire Guardiano
Comentário · há 13 anos

Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)

Ricardo Batistelli · há 13 anos
Gostei muito da sua petição Dr. Ricardo.
Tenho uma dúvida, se um trabalhador desde 01/1994 teve depósitos no FGTS, até 01/1999 tinha um determinado saldo, exemplo: R$ 5000,00, se iniciar com o JAM somente em 01/1999, o saldo anterior, o qual vai se acumulando, também não deveria ser corrigido? Entendo que sim, então, neste caso, iniciaria os cálculos desde 1994 na planilha, para que haja a correção até a data de hoje, concorda com isto? Abraços
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Rosemeire Guardiano
Comentário · há 13 anos

Tramites processuais da nova ação de recuperação da inflação nas contas do Fundo de Garantia

Rosicler Regina Muller Moreira Antunes · há 13 anos
Ótima explanação Dra Rosicler, agradeço por compartilhar este assunto, tão discutido atualmente. Só uma dúvida, no JEF não tem condenação de honorários de sucumbência? Se o juiz sentenciar e perder, terá que recorrer, ainda assim não haverá honorários? Obrigado.
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